1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website.

Ao utilizar este site, concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Auriberto Gurgel Advogado
Email: adv@auribertogurgel.com

Morada: Avenida da República, nº 872 – 3º Piso – Escritório 3.8, sala 1001, CP – 4430-190 (Próximo à Câmara de Gaia) 

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Endereço IP
• Dados de navegação (cookies, páginas visitadas, tempo de permanência)
• Outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador

4. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais são recolhidos para:

• Processamento de pedidos ou contactos
• Envio de comunicações e newsletters (quando autorizado)
• Melhoria da experiência do utilizador no site
• Cumprimento de obrigações legais
• Análise estatística e desempenho do website

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

• Consentimento do titular dos dados
• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo (ex.: melhoria do serviço)

6. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços (ex.: alojamento web, email marketing)
• Entidades legais, quando exigido por lei

Garantimos que todos os terceiros cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.

8. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos
• Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”)
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email indicado acima.

9. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.

Os cookies podem ser utilizados para:

• Funcionalidade do site
• Análise de tráfego
• Personalização de conteúdo

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração ou divulgação indevida
• Perda ou destruição

11. Ligações para Sites Externos

O nosso site pode conter ligações para outros websites. Não somos responsáveis pelas políticas de privacidade desses sites.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a consulta regular desta página.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com os seus dados pessoais, contacte:

Email: [email de contacto]

14. Data da Última Atualização

14/04/2026